Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS

Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02, 10h, pela Internet

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02.

Cabe ao apelante atacar o objeto da sentença e não o mérito da causa

O Colegiado, acompanhando o voto do relator, não conheceu da apelação do INSS.

Justiça determina que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas

A operadora sustentou que a mamoplastia redutora não está prevista no contrato, pois seria um procedimento estético.

TRT de São Paulo tem nova presidenta

Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres

Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a Anderson Sbardelatti, jovem agredido em abordagem policial naquela cidade.

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho